Em 2003, com a criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial – SEPPIR –, o Governo Federal iniciou um processo de acolhimento às demandas das comunidades
tradicionais. Essas populações ganharam, assim,maior visibilidade, e suas especificidades foram contempladas pelas políticas de promoção de eqüidade.
A formalização do Grupo Interministerial Cigano tem provocado as instâncias federais sobre as demandas do povo cigano. O Ministério da Saúde é membro desse grupo por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SEGEP –, especificamente o Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP. A intenção é realizar um trabalho junto às secretarias estaduais e municipais de saúde, voltado à diminuição das iniqüidades em relação à saúde dessa população. Não há dados oficiais nem estimativas precisas
sobre o tamanho da população cigana que vive no País. O fato é que eles existem em quase todos os Estados brasileiros e circulam nas periferias das nossas cidades. As estimativas das lideranças
ciganas dão conta de que cerca de 800 mil ciganos, integrantes das etnias Calon e Rom, vivem no nosso território.
De acordo com estudiosos do tema ainda existe uma população significativa de ciganos voltados às atividades itinerantes tradicionais da cultura cigana. Contudo, nem todo cigano é nômade. Muitos têm residência fixa – como é o caso dos grupos de Trindade, em Goiás, ou de Souza, na Paraíba . A interlocução com lideranças ciganas, estudiosos,ciganólogos e antropólogos permite identificar que a principal reivindicação do povo cigano diz respeito à discriminação social que sofre. Essa discriminação se baseia no estigma dos ciganos como ameaça à segurança. Novas respostas do setor da saúde que considerem o fato da condição nômade do povo cigano,especialmente porque os programas propostos têm a família e o domicílio como base de acesso, representam um desafio para o SUS.
Os desafios da universalidade e da integralidade no SUS exigem provimento do acesso para todas as ações de promoção da saúde, prevenção das doenças, cuidado e reabilitação. A busca
da eqüidade deve assegurar que as particularidades, étnicas, culturais e sociais,dos diferentes segmentos da população brasileira sejam consideradas na formulação e na prestação das ações e serviços de saúde.Partindo dessa premissa, o SUS deve acolher o cigano respeitando suas particularidades características.O Ministério da Saúde recomenda aos serviços de saúde: Agora o SUS vai identificar o povo cigano. Que não condicionem o cuidado e a atenção à apresentação de documentação e endereço, já que muitos ciganos não têm registro civil e nem endereço fixo.
Que todo integrante do povo cigano seja tratado com dignidade, procurando respeitar, em todos os aspectos, os valores e as concepções que tem acerca da saúde.
Saúde para Todos, SASTIMÔS SAORRENGUE (em romanês).
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