Ciganos terão projeto de lei em defesa de seus direitos

25/05/2011 A cultura e a cidadania cigana foram temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (25/5). A senadora Ana Rita (PT-ES), vice-presidente da comissão, participou e se emocionou com a apresentação de dança feita pelas mulheres ciganas. O plenário da CDH ficou lotado pelos representantes dessas comunidades, que vieram cobrar por mais cidadania e direitos básicos, como saúde, educação e assistência social.

A realidade dos ciganos foi apresentada em números: grandes índices de analfabetismo, falta de acesso à saúde e falta de higiene e estrutura nos acampamentos. O preconceito e a discriminação também foram citados como barreiras para essas comunidades.

Ana Rita ressaltou a beleza da cultura cigana, focada, muitas vezes, nas mulheres, por meio de danças e de enfeites. Ela ficou consternada em relação às comunidades ciganas, que vivem sem acesso às políticas sociais básicas. “Quero conhecer a realidade dos ciganos, principalmente das mulheres, pois falamos em nome delas aqui no Senado. Além disso, essa audiência pôde nos dar uma noção da precariedade que vivem essas comunidades, sem acesso à saúde, à educação e à assistência social.”

Ao final da audiência, Paulo Paim determinou o agendamento de reuniões entre representantes dos ciganos e da Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial (Copir) do Distrito Federal e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal. Também foi determinada a elaboração de um texto a ser apresentado por uma entidade nacional de ciganos como sugestão para um projeto de lei que defenda os direitos dessa comunidade. A lei, se aprovada pelo Congresso Nacional, terá o nome de Esmeralda, anunciou o presidente da CDH, em homenagem a uma criança cigana que sonhava em um dia frequentar uma escola.

Estiveram presentes a representante da Associação dos Ciganos Calous, Marlete Queiroz, e o representante da Associação Cigana e Etnia Calous, Jonatas Alexandre Lima de Oliveira, o representante da Copir, Ernando Macário, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) e o senador Paulo Paim (PT-RS). A audiência pública foi encerrada com uma apresentação típica de dança cigana. 

(Extraído do site da deputada ANA RITA /PT/ES)